Processo 157681/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2008 13:24
Autuado em 01/04/2008 13:24
Oficio de encaminhamento 003/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 400/2009 da Segunda Câmara, de 20/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2009 Acórdão   400/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/03/2009 Acórdão   400/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PIEN
Interessado VITÓRIA CIESLINSKI DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
10/07/2008 11:17 do Protocolo nº 369204/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1489/08-OCN- DCM.
02/07/2008 07:53 do aviso de recebimento do ofício nº 1488/2008-OCN-DCM
02/07/2008 07:53 do aviso de recebimento do ofício nº 1489/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2009 191 Acórdão nº 400/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2009 10:17 DP Processo em remessa externa
15/04/2009 15:56 DP  
14/04/2009 11:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 797/2009 -
16/03/2009 10:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 112/2009 -
13/03/2009 16:08 DG  
05/11/2008 09:39 SAUDI  
18/09/2008 11:28 SMPjTC Parecer nº 19090/2008 - aprovação Ementa: EXERCÍCIO DE 2007. PELA APROVAÇÃO. A conclusão da Diretoria de Contas Municipais, seguida in totum por este Ministério Público, é pela regularidade desta prestação de contas, pelo que se sugere sua aprovação.
15/09/2008 14:52 SAUDI  
12/09/2008 16:08 GCFAMG  
13/08/2008 15:35 SMPjTC  
01/04/2008 16:40 DCM Instrução nº 2557/2008 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIÊN. Prestação de Contas do Exercício de 2007. Primeiro Exame: Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/04/2008 16:40 DCM Instrução nº 3420/2008 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIÊN. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas Regulares.
01/04/2008 13:24 DP  

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