Data de Envio | Setor | Ato |
16/04/2009 10:17
| DP | Processo em remessa externa |
15/04/2009 15:56
| DP | |
14/04/2009 11:02
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 797/2009 - |
16/03/2009 10:56
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 112/2009 - |
13/03/2009 16:08
| DG | |
05/11/2008 09:39
| SAUDI | |
18/09/2008 11:28
| SMPjTC | Parecer nº 19090/2008 - aprovação Ementa: EXERCÍCIO DE 2007. PELA APROVAÇÃO.
A conclusão da Diretoria de Contas Municipais, seguida in totum por este Ministério Público, é pela regularidade desta prestação de contas, pelo que se sugere sua aprovação.
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15/09/2008 14:52
| SAUDI | |
12/09/2008 16:08
| GCFAMG | |
13/08/2008 15:35
| SMPjTC | |
01/04/2008 16:40
| DCM | Instrução nº 2557/2008 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIÊN. Prestação de Contas do Exercício de 2007. Primeiro Exame: Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
01/04/2008 16:40
| DCM | Instrução nº 3420/2008 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIÊN. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório.
Contas Regulares.
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01/04/2008 13:24
| DP | |